República Fitness Academia de Ginástica e Esportes Ltda – CNPJ 05.678.525/0001-02, com sede à Rua da Várzea,
1629 – Vila Maria Genoveva – Jundiai/SP, doravante denominada Academia República, e o Aluno (ALUNO), ao final
identificado, por meio do presente Termo/Contrato de Adesão (TERMO), declara ter lido e anuído com as condições
abaixo estabelecidas e com as Normas de Utilização e Política de Privacidade, e têm justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA – A Academia República disponibiliza espaço, equipamentos e orientação por professores
capacitados para a prática de atividades físicas, nos dias e horários que estão disponíveis para consulta no Website
(www.academiarepublica.com.br.br) e em quadros internos da academia.
A Academia República também, disponibiliza, de acordo com o plano contratado, Aulas de Pilates e Artes Marciais,
com dias e horários divulgados através de cartazes internos e no website da Academia República. A Academia
República poderá efetuar alterações nos dias e horários de funcionamento, bem como dos professores e/ou das aulas,
sem prévio aviso, sendo que todas as alterações serão afixadas nos quadros de avisos da academia e no Website.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PLANOS E FORMAS DE PAGAMENTO - A Academia República disponibiliza diversos
planos de pagamentos, como mensal, semestral, anual etc., com prazos e valores definidos no ato da compra, para as
diversas modalidades, isoladamente ou em conjunto, cujos detalhes o aluno declara ter total conhecimento.
A Academia República disponibiliza também, planos recorrentes onde o valor da mensalidade é pago com Cartão de
Crédito sendo que o débito fica desde já autorizado nos cartões cujos dados foram digitados pelo próprio aluno no
sistema da academia. Os planos recorrentes têm duração de doze meses, renováveis automaticamente, sendo que os
valores poderão ser reajustados após 12 meses de acordo com a elevação dos custos operacionais da academia,
momento no qual o aluno optará pela manutenção ou cancelamento do plano sem qualquer custo adicional.
CLÁUSULA TERCEIRA – CANCELAMENTO DE PLANOS, EXCETO PLANOS MENSAIS E PLANOS
RECORRENTES - A solicitação de cancelamento poderá ser feita a qualquer momento da vigência do plano, por email (contato@academiarepublica.com.br.br) ou WhatsApp e será considerado a partir da data do recebimento da
mensagem pela academia. O período anterior à data do protocolo, será considerado como utilizado, para efeito dos
cálculos para restituição de valores. Fica esclarecido que a solicitação deverá ser procedente do e-mail ou celular do
aluno cadastrado na academia.
Para cálculo da devolução dos valores, divide-se o valor pago pelo número de dias do plano total contratado, e
multiplica-se o resultado pelo número de dias não utilizados, obtendo-se o valor a devolver antes da aplicação da multa
de 20%. Finalizando, deduz-se 20% a título de multa pelo período não utilizado, restituindo-se o valor residual ao aluno
CLÁUSULA QUARTA – CANCELAMENTO DE PLANOS RECORRENTES - A solicitação de cancelamento poderá ser
feita a qualquer momento da vigência do plano, por e- mail ou WhatsApp, com antecedência mínima de 30 dias da
próxima cobrança. Se houver mensalidade vencendo antes do prazo de 30 dias da próxima cobrança, será dev
CLÁUSULA QUINTA – SUSPENSÃO DA MATRÍCULA - Não haverá suspensão ou trancamento da matrícula nos
planos, exceto por motivo de doença, comprovada através de atestado médico, e, neste caso, deverá ser requerida
por escrito na recepção da Academia República, por e-mail ou WhatsApp, e não terá efeito retroativo, sendo certo
que o período de suspensão será disponibilizado para o aluno ao final do plano. Não haverá suspensão ou trancamento
da matrícula nos planos recorrentes.
CLÁUSULA SEXTA – EXAME MÉDICO E RISCOS DAS ATIVIDADES – O aluno deverá responder e assinar o
questionário PAR-Q anualmente, ou apresentar atestado médico. Caso haja alguma resposta positiva ao PAR-Q,
deverá ser apresentado atestado médico, autorizando a prática de exercícios físicos e de academia, ou o ALUNO
deverá assinar o termo de responsabilidade. Nos casos em que o aluno treinar com exame médico vencido, ou sem
apresentar o exame médico, fica esclarecido que o aluno assume total responsabilidade por eventuais problemas de
saúde que venha a sofrer nas dependências da academia ou por conta de atividade realizada em quaisquer das
modalidades, isentando a Academia República de eventuais responsabilidades. Fica esclarecido que a assinatura do
PAR-Q pode ser feita por meio digital.
Para maiores de 70 anos é obrigatória a apresentação do exame médico.
O aluno praticante de Artes Marciais declara, neste ato, ter ciência dos riscos adicionais inerentes às atividades e,
antecipadamente, isenta a Academia República de quaisquer responsabilidades por eventuais lesões ocorridas durante
as atividades ou em decorrência de sua prática.
CLÁUSULA SÉTIMA – MENORES DE IDADE – Os maiores de 12 anos e menores de 18 anos assinam este
instrumento juntamente com seu responsável legal, respondendo este, solidariamente pelos atos, omissões,
obrigações do Aluno.
Parágrafo Primeiro - Por razões de segurança, não é permitida a circulação e/ou permanência de crianças com idade
inferior a 12 (doze) anos nas dependências da academia.
O menor de 12 anos de idade não poderá realizar qualquer atividade física, exceto as aulas destinadas às crianças
desta faixa etária na qual esteja matriculado, somente podendo circular ou permanecer na academia no espaço
destinado à essa atividade.
Parágrafo segundo - Fica esclarecido que o responsável legal assume total responsabilidade pela guarda do mesmo
nas dependências da academia, incluindo os sanitários e vestiários, eximindo a Academia República por cuidados com
o menor ou por qualquer dano físico eventualmente sofrido por ele.
CLÁUSULA OITAVA – Regras para Reposição de Aulas de Pilates:
1 - O aluno terá direito à reposição na ocorrência de feriados. Para tanto a reposição deverá ser agendada até no
máximo 14 dias após o feriado ou vencimento do Plano, o que ocorrer primeiro. Também há possibilidade de
agendarmos a reposição antecipada.
2 - O aluno terá direito a reposição de aula cuja falta tenha sido comunicada com 24 horas úteis de antecedência. A
reposição deverá ser agendada até no máximo 14 dias após a falta ou vencimento do Plano, o que ocorrer primeiro.
3 - Não comparecimento na aula de reposição ocasiona a perda da aula.
4 - As comunicações de falta e solicitações de agendamento deverão ser feitas pelo WhatsApp.
CLÁUSULA NONA – FURTOS E ROUBOS – A Academia República não se responsabiliza pelo extravio de pertences,
ainda que guardados em armários disponibilizados pela Academia uma vez que não há conferência dos itens que o
aluno porta quando faz a guarda dos pertences nos armários. Os armários são de uso rotativo e deverão ser liberados
após o treino. Os armários que eventualmente permanecerem trancados após às 23:00h serão abertos pela Academia
República. O Aluno poderá optar pela locação de armário privativo em que terá exclusividade no seu uso. Maiores
informações a respeito deverão ser obtidas na recepção.
A Academia República não se responsabiliza pela guarda de Automóveis, Motocicletas, Bicicletas etc., assim como
não se responsabiliza por quaisquer danos ou avarias causadas por alunos, transeuntes ou frequentadores da
academia uma vez que o estacionamento é público.
CLAUSULA DÉCIMA – CESSÃO DE DIREITO DO USO DE IMAGEM - O ALUNO cede de forma gratuita à Academia
República, por tempo indeterminado, o direito de uso/reprodução de sua imagem, voz e depoimento em vídeo e/ou
fotografia em quaisquer tipos de mídias, materiais e meios de comunicação para divulgação ao público interno e/ou
externo, podendo, ainda, ter finalidade institucional, comercial, promocional e/ou publicitária. A presente autorização
se dá sem quaisquer ônus ou restrição de território, tempo, número de exibições e exemplares que venham a ser
distribuídos.
Em caso de não concordância com esta cláusula, o aluno deverá se manifestar por escrito, de próprio punho abaixo
do campo destinando à assinatura
CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA - Fica facultado à Academia República contratar empresa terceirizada para efetuar
cobranças, sendo esta sub-rogada nos direitos judiciais e administrativos
CLÁUSULA DÉCIMA- SEGUNDA - CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA: A adesão ao presente Termo poderá ocorrer na
forma eletrônica, por meio do Website da Bluefit. Para liberação da entrada, Você deverá comparecer na ACADEMIA
para a coleta e armazenamento de seus dados biométricos e informações pessoais, com os quais Você manifesta
ciência e concordância desde já.
CLÁUSULA DÉCIMA-TERCEIRA – DA ASSINATURA ELETRÔNICA OU ASSINATURA DIGITAL – Este termo poderá
ser assinado eletronicamente através da Plataforma EVO ou através de assinatura digital. O Aluno receberá a cópia
do Termo de Adesão através do e-mail cadastrado na academia.
CLÁUSULA DÉCIMA-QUARTA – POLÍTICA DE PRIVACIDADE - Ao assinar este Termo, o ALUNO confirma que leu
e está de acordo com a Política de Privacidade, disponibilizada para apreciação no ato desta contratação. É facultado
ao aluno solicitar envio de cópia ao endereço de e-mail informado pelo ALUNO no ato da matrícula. A Política de
Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, a critério exclusivo da Academia República, e estará sempre
disponível na academia e no website www.academiarepublica.com.br.br.
Declaro ter lido e entendido este TERMO e estar plenamente de acordo com o presente Termo/Contrato de Adesão,
Normas de Utilização e Política de Privacidade.
CLÁUSULA DÉCIMA-QUINTA – ADVERTÊNCIA E RESCISÃO DO TERMO/CONTRATO - O presente TERMO
poderá ser rescindido pela Academia República, proibindo a entrada do aluno em suas dependências, se constatado
comportamento incompatível com as NORMAS DE UTILIZAÇÃO constantes deste Termo.
NORMAS DE UTILIZAÇÃO - É terminantemente proibida a prática de atividades e/ou ter condutas contrárias à moral
ou aos bons costumes, ou que possam, de qualquer forma, causar perturbação ao ambiente e às instalações da
Academia República, aos funcionários ou usuários/frequentadores, tais como:
- Utilizar de forma inadequada os equipamentos e bens disponíveis;
- Após utilizar o peso, deixá-lo em local diferente do indicado pela Academia República;
- Soltar ou bater os pesos no chão, gritar, utilizar palavras de baixo calão e/ou ter atitudes inconvenientes e/ou que
incomodem os demais usuários, considerando o compartilhamento do ambiente para a prática de atividade física.
- Circular em qualquer dependência da academia sem camisa.
Os alunos devem observar a limitação para aproximação dos espelhos com barra, anilhas e dumbbell uma vez que
podem causar acidentes com a quebra de vidros e espelhos.
Eventuais danos/prejuízos causados pelo não cumprimento das NORMAS DE UTILIZAÇÃO deverão ser ressarcidos
pelo ALUNO.
Foro: As Partes elegem o Foro da Comarca da Cidade de Jundiaí para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste
documento.
Jundiai, ________ / ________________________ / ____________.
